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Há 5 dias · A Sra. Ursula von der Leyen tornou-se cúmplice de violações dos artigos 6.º, 7.º e 8.º do Estatuto de Roma através de uma série de actos positivos, bem como de omissões, na sua qualidade oficial de presidente da Comissão Europeia. Atos positivos incluem o seguinte:
Há 6 dias · 3. O Supremo Tribunal Federal, ao proferir o primeiro julgamento do RE 603.497/MG (Tema 247 do STF), em 31/08/2010 (DJ 16/09/2010), decidiu reformar acórdão do STJ com fundamento no entendimento do Pretório Excelso sobre a "possibilidade de dedução da base de cálculo do ISS dos materiais empregados na construção civil". 4.
Há 3 dias · The Roman Empire [a] was the post- Republican state of ancient Rome. It is generally understood to mean the period and territory ruled by the Romans following Octavian 's assumption of sole rule under the Principate in 27 BC. It included territories in Europe, North Africa, and Western Asia and was ruled by emperors.
Há 4 dias · Downloads - Cidadania e Mundo Actual - O trabalho, a sua evolução e estatuto no Ocidente. Mediateca de formação para formadores e professores de acesso livre e gratuito. Faça o download de milhares de Recursos Formativos / Educativos Abertos (manuais, ficheiros e apresentações PowerPoint). Início.
Há 3 dias · v. t. e. Stephanie Holomek, a Roma victim of the Holocaust. The Romani Holocaust or the Romani genocide [6] was the planned effort by Nazi Germany and its World War II allies and collaborators to commit ethnic cleansing and eventually genocide against European Roma and Sinti peoples during the Holocaust era. [7]
Há 2 dias · Roman Empire. The Roman Republic ( Latin: Res publica Romana [ˈreːs ˈpuːblɪka roːˈmaːna]) was the era of classical Roman civilization beginning with the overthrow of the Roman Kingdom (traditionally dated to 509 BC) and ending in 27 BC with the establishment of the Roman Empire following the War of Actium. During this period, Rome's ...
Há 4 dias · No critério médico de definição da pessoa com deficiência consagrava-se a concepção de que está se tratava de uma pessoa anormal, carente de adaptação, reabilitação e tratamento para se adaptar ao meio social, já que todas as barreiras que obstruíam a participação social plena das pessoas com deficiência eram concebidas como decorrentes de suas ―incapacidades do corpo ...
