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  1. Há 4 dias · O conceito de crime contra a humanidade se encontra positivado no art. 7º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, o qual foi adotado em 17/07/1998, porém apenas passou a vigorar em 01/07/2002, quando conseguiu o quórum de 60 países ratificando a convenção, sendo internalizado por meio do Decreto n. 4.388/2002.

  2. Há 1 dia · Se plantean entonces algunas medidas de pedagogía comunitaria e incentivación de la participación social para involucrar a amplios sectores de la sociedad colombiana mediante acciones de sensibilización, información y formación, para que los acuerdos en proceso sean benéficos para toda la sociedad, se pueda empezar a resarcir el tejido social deteriorado durante varias décadas de ...

  3. Há 4 dias · psicotrÓpicas (ctes) convenÇÃo das naÇÕes unidas contra a corrupÇÃo (ccc) convenÇÃo das naÇÕes unidas contra o crime organizado transnacional (ccot) convenÇÃo de berna para a proteÇÃo das obras literÁrias e artÍsticas (cbn) convenÇÃo de direito internacional privado (cdip) convenÇÃo de haia sobre obtenÇÃo de provas civil ...

  4. Há 4 dias · O Fórum Romano junto com o Palatino fazem parte de uma das áreas arqueológicas mais importantes de Roma: aqui ficava o centro da cidade (centro político, administrativo, econômico e religioso), além também dos palácios imperiais.

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  5. Há 4 dias · Em 1968, um grupo de 30 visionários se reuniu em Roma, na Itália, para discutir o futuro da humanidade em um planeta finito. Pois bem, essa reunião deu origem ao Clube de Roma, um grupo de estudos internacional que buscava compreender os limites do crescimento e promover soluções para os desafios socioambientais que a humanidade enfrentava.

  6. Há 4 dias · O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

  7. Há 5 dias · Atrações, Bairros e Áreas de Roma, Dicas de Roma, Igrejas, San Giovanni. Apesar de a Basílica de São Pedro ser a mais visitada e a mais famosa das quatro basílicas papais romanas, a de São João de Latrão é a Catedral de Roma, ou seja a cátedra do bispo de Roma, o Papa. Também conhecida como Arquibasílica papal de Roma, Catedral de ...