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Há 2 dias · Em linhas gerais, o Estado Democrático de Direito pode ser definido pela soberania popular, por uma Constituição elaborada conforme a vontade popular, por eleições livres e periódicas, por um sistema de garantia dos direitos humanos, pela divisão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário - independentes e harmônicos entre si ...
Há 1 dia · 1 INTRODUÇÃO. No dia 8 de janeiro de 2023 o Brasil passou por momentos conturbados em razão de ações criminosas contra o Estado Democrático de Direito. Alguns dias após a posse do atual presidente da república, apoiadores da oposição protagonizaram momentos de grande aflição para a ordem pública. Os atos antidemocráticos incluiram ...
Há 3 dias · Partindo da análise empírica e exégetica da prerrogativa basilar do Estado democrático de Direito, o Brasil mais uma vez tem suas estruturas institucionais postas a prova, onde por decorrência de um processo de radicalização, teve sua capital e as sedes dos poderes constituidos depredadas.
Há 3 dias · 1. O modelo pelo qual se pretende efetivar a democracia moderna é simples, claro e lógico. Baseia-se na liberdade e na igualdade como seus valores essenciais. PUBLICIDADE. Parte da ideia de que todos os seres humanos têm a mesma natureza – são animais racionais e sociais - portanto têm a mesma dignidade e os mesmos direitos. É o valor ...
Há 4 dias · Os acontecimentos pré e pós governo Bolsonaro foram decisivos a despertar a suposta necessidade de quebra do Estado Democrático de Direito pelos manifestantes antidemocráticos em Brasília, em janeiro de 2023.
Há 3 dias · A presente obra se dispõe analisar questão fundamental na atualidade da relação entre capital e trabalho em regime político democrático. Cabe a indagação qual o tratamento jurídico que o estado democrático e de direito deve dar ao trabalho.
Há 3 dias · Este livro analisa o impacto das inovações tecnológicas na empregabilidade e investiga os desafios do poder público brasileiro decorrentes desse processo, que envolve as nuances entre livre iniciativa e valores sociais do trabalho, fundamentos do Estado Democrático de Direito.
