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Há 3 dias · Veja grátis o arquivo Defesa do Estado e Instituições enviado para a disciplina de Direito Constitucional I Categoria: Resumo - 145309879
Há 1 dia · Por exemplo, nos Estados Unidos, a defesa conhecida como “necessity” tem muitas semelhanças com o estado de necessidade do direito brasileiro. Estudos comparativos entre diferentes jurisdições podem enriquecer a compreensão e aplicação dessa defesa em nosso próprio sistema jurídico. Quando o Estado de Necessidade Não se Aplica
Há 5 dias · O Estado deveria perseguir o interesse geral, ou seja, corrigir e suplementar as falhas do mercado, sendo, portanto, um mediador para favorecer o desenvolvimento econômico e social e conciliar os interesses opostos entre o capital e o trabalho.
Há 2 dias · São casos em que o militar chegou atrasado ou estava com farda em desacordo com as normas. Casos, portanto, ligados ao comportamento militar. Antes de olhar região, Arma e unidades é preciso saber quem está sendo punido e por quê. É importante ter acesso aos dados para saber”, afirmou. A coluna consultou militares sobre esses dados.
Há 4 dias · Neste contexto, até mesmo a ‘ineficiência’ sistêmica do país criaria uma rede de proteção contra ações extremistas. Melo e Pereira estarão em Belo Horizonte neste sábado (29/6) a ...
Há 5 dias · A Conectas existe para proteger, efetivar e ampliar os direitos humanos. Propomos soluções, impedimos retrocessos e denunciamos violações.
Há 1 dia · Presidente defende o aumento no número de policiais federais e a maior participação no processo de segurança; ministro da Justiça enviou proposta de PEC para reforçar a competência da ...
