Resultado da Busca
Há 2 dias · O PANPENALISMO E O ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL¹. Adriana Gomes Fernandes 2. Resumo: O presente artigo tem como objetivo a discussão acerca do excesso da legislação penal no controle social, notadamente, em um contexto de pouco investimento em políticas públicas sociais. Buscou-se trabalhar o contraponto existente entre um Estado de Direito ...
Há 4 dias · 1. O Que São e Como Surgiram as Políticas Sociais. 2. Políticas Sociais no Brasil: o Brasil tem um Estado de bem-estar? 3. Uma Síntese e as Tendências Atuais. Referências. Sugestões de Leitura Sobre as autoras: Telma Menicucci: doutora em ciências humanas – sociologia e política.
Há 1 dia · Social expenditure as % of GDP (). A welfare state is a form of government in which the state (or a well-established network of social institutions) protects and promotes the economic and social well-being of its citizens, based upon the principles of equal opportunity, equitable distribution of wealth, and public responsibility for citizens unable to avail themselves of the minimal provisions ...
Há 2 dias · Questão 5: As compreensões sobre o Estado de Bem-Estar'Social são agrupadas como: I- social-democrata, que se caracteriza pelo universalismo e por uma importante redução no papel do mercado no âmbito do bem-estar social; Il- conservador-corporativo, que se baseia nos direitos sociais, mas que perpetua uma diferenciação sociai importante, e que envolve efeitos distributivos mínimos.
Há 4 dias · O Estado é legítimo quando defende a cidadania, que confere à população direitos fundamentais (saúde, liberdade, vida, trabalho, educação etc.) , o território, que deve ser defendido como patrimônio da população, e a soberania, cuja legitimidade advém do sistema de governo.
Há 2 dias · LEI Nº 14.878, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências; e altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Há 4 dias · "A promessa de Claudia é manter a política econômica de AMLO: reforço do Estado de bem-estar social, fortalecimento de empresas estatais, combate à violência organizada e à violência contra as mulheres e promoção de uma agenda ambiental assertiva", pontua Ricardo Leães, doutor em Ciência Política e professor de ...
