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  1. Há 1 dia · Os Núcleos de Justiça 4.0 em todo o país foram criados por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelas Resoluções n os 385/2021 e 398/2021. Segundo grau. O objetivo do Núcleo 4.0 Segundo Grau é aprimorar o sistema de Justiça, equalizando a carga de trabalho de Desembargadores e servidores, e os auxiliando para o alcance das ...

  2. Há 4 dias · Comissão de Soluções Fundiárias alcança novos acordos em desocupações de imóveis na Capital. Resolução de litígio de forma pacífica. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo conquistou acordos em duas reuniões realizadas. 03/07/2024.

  3. Há 3 dias · Veículo com material radioativo é furtado em SP A picape de uma empresa que transportava material radioativo foi roubada em São Paulo no fim de semana. O caso está sendo investigado pela polícia.

  4. Há 4 dias · Para se cadastrar no PJe é necessário somente um certificado digital válido, do tipo A3, que pertença à cadeia ICP-Brasil (para mais explicações sobre os requisitos para acessar com certificado digital. Procedimentos para se cadastrar. Se você possui um certificado digital.

  5. Há 1 dia · O evento será em 2 de agosto, das 9 às 12 horas, no auditório do 1º andar da EPM e de maneira on-line (Teams). O Fovid-SP foi criado em fevereiro de 2024 com o objetivo de conduzir o debate da magistratura paulista e da rede de enfrentamento sobre a violência de gênero no contexto doméstico familiar, para aprofundar o conhecimento sobre a temática de maneira interdisciplinar e transversal.

  6. Há 6 dias · Informar o seu registro de inscrição na OAB: UF (obrigatório), número (obrigatório) e letra (apenas se houver). Caso não exista letra na inscrição, o último espaço, destinado a essa informação, não deverá ser preenchido.

  7. 25 de jun. de 2024 · Informações do Inteiro Teor. A controvérsia cinge-se a aferir o termo inicial de contagem dos prazos processuais quando houver duplicidade das intimações eletrônicas previstas na Lei n. 11.419/2006 (Lei do Processo Eletrônico), mais especificamente as intimações ocorridas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e no Portal ...

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