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Há 5 dias · Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO) Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração. Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas. Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM.
DNPM. A Agência Nacional de Mineração - ANM que substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, é uma autarquia federal sob regime especial, criada pela Lei número 13.575, de 26 de dezembro de 2017, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, dotada de personalidade jurídica de direito público com autonomia patrimonial ...
Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) e Declaração de Conformidade e Operacionalidade do PAEBM (DCO) Relatórios Anuais de Segurança da Barragens de Mineração. Manual de Procedimentos de Cobrança da TAH e Multas. Guia de Fluxos e Processos da Agenda Regulatória da ANM.
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O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi uma autarquia federal brasileira, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, e circunscrição em todo o Território Nacional, com representação por superintendências e delegacias.
Ver todos os avisos. Resultado Leilão - Proposta Fechada. access_time. 05/08/2024. Tornam público os resultados do Leilão e a Ata de Finalização de Procedimentos.
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