Resultado da Busca
Há 2 dias · Os direitos sociais garantidos pela Constituição Federal do Brasil são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva. Eles asseguram que todos os cidadãos tenham acesso a serviços fundamentais como saúde, educação, trabalho, moradia e cultura, independentemente de sua condição econômica ou social.
Há 2 dias · Direitos e Garantias Fundamentais: A Constituição do Direito na Democracia. Tradução de Ana Paula Zomer e outros. 4ª ed. rev. ampl. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014. MENICUCCI, Telma Ruth Pompeo; MACHADO, José Angelo (Orgs.) (2017). Políticas Públicas e Direitos Humanos: Interfaces e Desafios. Belo Horizonte: Editora UFMG.
Há 1 dia · Veja grátis o arquivo Direitos Sociais enviado para a disciplina de Direito Constitucional I Categoria: Resumo - 145367922
Há 5 dias · A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para que o Poder Público tome medidas que garantam o atendimento em saúde de pessoas transexuais e travestis de acordo com o gênero com ...
Há 1 dia · No estado Democrático de Direito há garantias constitucionais fundamentais para assegurar a Democracia, a presença do Estado e o respeito à constituição e às normas. Em nosso ordenamento jurídico, o processo civil garante não somente uma organização lógica das garantias legais, como possui fundamentos estabelecidos por princípios que devem nortear qualquer busca de direitos em ...
Há 1 dia · A Constituição Federal de 1988 possui um capítulo específico sobre o meio ambiente no título “Da Ordem Social”. Conforme seu artigo 225, verbis: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras ...
Há 4 dias · Os benefícios são concedidos aos cidadãos inscritos nos respectivos programas sociais. Cada iniciativa possui regras específicas que precisam ser atendidas para que o valor seja concedido. No Portal, há benefícios como Bolsa Família, BPC, Seguro Defeso, entre outros.
