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Há 1 dia · Exorta o mencionado artigo que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado Democrático de Direito, tendo por fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. No entanto, apesar de estarmos há mais de 30 anos sob a vigência desta ...
Há 6 dias · Ser um cidadão consciente significa participar ativamente na vida em sociedade, respeitando as leis, contribuindo para o bem-estar coletivo e lutando por um mundo mais justo e igualitário. A cidadania também envolve defender e promover os direitos de todos os cidadãos, garantindo a democracia e a equidade. – Como promover a ética e a ...
Há 5 dias · A pesquisa “Nós, Mulheres” revela que, apesar de enfrentar uma reação global contra os direitos das mulheres, 85% das mais de 25.000 mulheres pesquisadas em 185 países expressam sua disposição de contribuir para o avanço de seus direitos. Sessenta por cento acreditam que a representação das mulheres em cargos de liderança em seus ...
Há 4 dias · Dentre outras, o CONDEPE tem como finalidade investigar as violações de direitos humanos no Estado de São Paulo, bem como encaminhar e acompanhar denúncias, além de propor soluções para a defesa e garantia dos direitos fundamentais da pessoa humana. A Ouvidoria das Polícias, por sua vez, é um órgão do governo do Estado que tem como ...
Há 5 dias · Eficiência e respeito aos direitos humanos. São incontroversos os acertos das modernas propostas de Flávio Dino quando ocupou o Ministério da Justiça e, também, as do atual titular da pasta ...
Há 1 dia · Em sua fala na audiência, o ministro lembrou ainda que, para o governo federal, as pautas de direitos humanos são pautas civilizatórias. “São pautas nacionais, são pautas do desenvolvimento econômico do Brasil, é disso que se trata. São pautas amplas, complexas e urgentes”, pontuou.
Há 1 dia · Às vésperas do Dia Mundial do Meio Ambiente, começou a circular, nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa instituir à natureza direitos semelhantes àqueles conferidos aos seres humanos. A iniciativa já é adotada em países como ...
