Resultado da Busca
Há 1 dia · Casos de tortura e outros tratamentos cruéis também podem ser denunciados por meio do Disque 100 – Disque Direitos Humanos, sob a responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC). Além de ligação gratuita bastando apenas digitar 100, o serviço pode ser acionado pelo WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar ...
- Selo e carimbo personalizados celebram os 10 anos do Conselho ...
O evento reuniu autoridades governamentais, gestores...
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Há 3 dias · Iniciemos com a citação do teólogo luterano alemão, Jürgen Moltmann (1990, p. 148, tradução minha): “Se não se chega a uma integração dos direitos humanos com os direitos fundamentais da natureza, os direitos humanos não podem pretender nenhuma universalidade; ao contrário, tornam-se eles mesmos fatores de desagregação da natureza e conduzirão, ao fim e ao cabo, à ...
Há 1 dia · Para efetivar as ações, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) desenvolve iniciativas de prevenção e combate à tortura, penas e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em todo o território nacional. Entre os destaques, o MDHC atua em casos referentes a violações de direitos humanos no sistema prisional e em ...
Há 1 dia · 2. Os direitos humanos incluem o direito à segurança pessoal e à proteção contra crimes e violência. Portanto, uma segurança pública eficiente é essencial para garantir esses direitos. 3. Uma segurança pública que não respeita os direitos humanos pode levar a abusos de poder, como tortura, prisões arbitrárias e violência policial ...
Há 2 dias · Os direitos humanos das mulheres são essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. É fundamental que todos os setores da sociedade reconheçam e se mobilizem para garantir que esses direitos não apenas existam no papel, mas sejam efetivamente praticados e respeitados.
Há 3 dias · Este Curso de Direitos Humanos, da categoria Direito, você aprende os principais direitos e garantias fundamentais previstos na constituição e suas características, as gerações ou dimensões dos direitos fundamentais, o processo de incorporação dos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, casos práticos à ...
