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Há 5 dias · Dessa forma, crimes geralmente referem-se a atos mais graves, com penalidades severas, enquanto contravenções são infrações menores, punidas de forma mais leve. Já o termo delito pode abranger tanto crimes quanto contravenções. Nesse sentido, este artigo esclarece esses conceitos e mostra como a lei classifica e pune cada tipo de ato ...
Há 5 dias · AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. REVERSÃO DA JUSTA CAUSA. ULTIMA RATIO . DESPROPORCIONALIDADE . NÃO COMPROVAÇÃO DA GRAVIDADE DA CONDUTA. Trata-se de hipótese na qual a Reclamante proferiu ofensas contra a supervisora no momento em que pleiteava o correto pagamento do vale-transporte. Cinge-se a controvérsia a saber se a atitude perpetrada constitui falta ...
Há 5 dias · Quero trazer aos leitores uma explicação muito simples do controle da inflação. O mundo inteiro e todos os economistas de todos os países, sabem que se controla a inflação, fundamentalmente, através de política monetária, isto é, com utilização dos juros, e através de contas públicas em controle, não geradora de déficits que ...
Há 5 dias · 27/05/2024 13:07, atualizado 27/05/2024 15:48. São Paulo — A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em conjunto com instituições ligadas aos Direitos Humanos, entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a revisão, com urgência, do edital de compra de câmeras corporais usadas pelos policiais militares de São ...
Há 4 dias · A PF (Polícia Federal) realiza, na manhã desta terça-feira (28), uma operação que visa desarticular uma organização criminosa, de âmbito internacional, que desviou cerca de R$ 10 milhões de contas bancárias de clientes de bancos em Portugal. Entre as cidades onde acontece a “Operação Redescobrimento” está Ribeirão Preto.
Há 5 dias · O desvio de função é uma prática comum nos ambientes de trabalho, caracterizada pelo desempenho de tarefas que não estão dentro do escopo das responsabilidades ou descrição de cargo de um funcionário. Em outras palavras, ocorre quando um colaborador é encarregado de realizar atividades que ultrapassam as atribuições habituais.
Há 4 dias · A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (28/5), 21 mandados de busca e apreensão e 6 mandados de prisão preventiva contra uma organização criminosa, atuante no Brasil, responsável por desviar cerca de R$ 10 milhões de contas bancárias de clientes de bancos portugueses.
