Resultado da Busca
Há 2 dias · No entanto, ética (como virtude) e etiqueta (como modo comportamental), por natureza, são interdependentes, porque, em regra, a etiqueta guarda valores éticos, salvo as situações de desvios. É no desvio ético que a etiqueta é apenas uma estética, uma aparência, um faz de contas. E, nesse caso, a etiqueta se dissocia da virtude ética.
Há 5 dias · A constatação do tempo do consumidor como recurso produtivo e da conduta abusiva do fornecedor ao não empregar meios para resolver, em tempo razoável, os problemas originados pelas relações de consumo é que motivou a chamada teoria do desvio produtivo. Segundo o doutrinador Marcos Dessaune a atitude do fornecedor ao se esquivar de sua ...
Há 3 dias · Com a Carta de Serviços o usuário obtém informações dos diversos serviços oferecidos pelo órgão, requisitos, documentos, formas e informações necessárias para acesso, entre outras. Conheça os serviços da Secretaria Muncipal das Subprefeituras presente na Carta de Serviços do Portal de Atendimento SP156. Secretaria Municipal das ...
Há 1 dia · A legislação brasileira é clara quanto à proibição de cobranças indevidas. O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 42, estabelece que o consumidor não pode ser exposto a constrangimentos ou ameaças decorrentes de cobranças abusivas ou injustificadas. Cobrança Indevida: saiba como funciona direito a danos morais e ...
Há 2 dias · Ponto & ContraPonto - Procedimentalismo x Substancialismo. O quarto programa Ponto & ContraPonto de 2024 debateu as teorias procedimentalista e substancialista no contexto político-constitucional contemporâneo. A atividade foi realizada no dia 21 de maio, no estúdio da TV ESMPU em Brasília.
Há 3 dias · Realização de treinamentos: Ações de capacitação, orientação e sensibilização devem ser realizadas pelo menos a cada 12 meses, abordando temas como violência, assédio, igualdade e ...
Há 3 dias · A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC condenou homem que agrediu e abandonou cão de estimação por dano moral coletivo. A decisão concluiu que "o meio ambiente, do qual os animais fazem parte, é um bem de todos e sua agressão causa um sen...
