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Há 6 dias · A peça, assinada pelo procurador federal Felipe Tojeiro, foi encaminhada ao TRF-3 nesta quarta-feira, 22, ao desembargador federal Carlos Delgado, que recentemente manteve a referida decisão, que havia sido concedida em caráter liminar pela 2ª Vara Federal de Barueri.
Há 4 dias · Autor de uma das ações que pede a cassação do gestor fluminense por abuso de poder político e econômico, a instituição ainda não decidiu se irá pedir embargos de declaração no próprio TRE ou acionar diretamente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Absolvição de Cláudio Castro: entenda os argumentos jurídicos e como votou cada juiz do TRE-RJ.
Há 4 dias · O Poder Judiciário tem tido um papel importante na prestação de serviço da Justiça para a população gaúcha atingida pelas enchentes. O tema ganha espaço no debate do Estúdio News deste ...
Há 4 dias · Serão apreciados 19 processos: 10 de relatoria da presidente do CJF, ministra Maria Thereza de Assis Moura; três do vice-presidente do Conselho, ministro Og Fernandes, além de um voto-vista; um do presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon; dois do presidente do TRF5 ...
Há 1 dia · O presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Alberto Delgado Neto, foram os entrevistados do programa Estúdio News, transmitido pela Record News, neste final de […]
Há 1 dia · A data ficou definida após reunião entre os presidentes do TJ/RS, desembargador Alberto Delgado Neto, do TRF-4, desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, e do TRT-4, desembargador Federal Ricardo Martins Costa, e do presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.
Há 5 dias · O desembargador Granado concordou com o relator que houve aumento de pagamentos e ilícitos no funcionamento das folhas salariais da Ceperj e Uerj. No entanto, afirma que a análise deve se restringir ao impacto eleitoral, por ser o objeto da Corte julgadora, o que diz não ver.
