Resultado da Busca
Há 5 dias · De forma direta, o Estatuto da Cidade estabelece que todas as cidades com mais de 20 mil pessoas devem idealizar um plano diretor. É justamente por meio do plano diretor que o município pode definir diversos elementos da infraestrutura da cidade, como uso do solo, a criação de zonas especiais, a habitação, o saneamento básico e a mobilidade urbana.
Há 21 horas · No que diz respeito à mobilidade urbana, o urbanismo pode promover o uso de meios de transporte sustentáveis, como ciclovias e transporte público eficiente, reduzindo o congestionamento e a ...
Há 5 dias · Assim, no Brasil, o sistema político está dividido em três esferas: União, Estados e Municípios, além do Distrito Federal (DF). A União, cada Estado, cada Município e o DF é considerado um ente político da República. Nesse contexto, apenas o país como um todo, a República Federativa do Brasil, possui soberania.
Há 5 dias · A União transfere recursos para os 5570 municípios brasileiros, investe diretamente para a execução de políticas públicas e usa diferentes instrumentos e processos para levar serviços públicos a todos os brasileiros.
Há 4 dias · Damos o nome de conurbação a uma extensa área urbana composta por cidades e vilarejos que foram surgindo e se desenvolvendo um ao lado do outro, formando um conjunto. O termo foi introduzido na geografia em 1915, popularizando-se depois de ter sido usado em recenseamentos realizados na Inglaterra.
Há 5 dias · Assim, sua empresa estará sempre em dia com a fiscalização do município. A Inscrição Municipal também é um documento fundamental para que o município fiscalize o pagamento de tributos, evitando que os empresários paguem mais impostos do que o necessário ou que aconteça a sonegação de impostos — um crime que pode levar empresas a ...
Há 5 dias · Significa realizar as despesas previstas no orçamento público, seguindo os três estágios presentes na Lei nº 4.320/64: empenho, liquidação e pagamento. O empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem for entregue ou o serviço concluído.
