Resultado da Busca
Há 1 dia · Sendo dever do Estado de garantir a assistência judicial integral e gratuita através da Defensoria pública tratada no art. 134. O Órgão é essencial â função jurisdicional, exercendo o papel de forma direita, a prestação desse serviço às pessoas hipossuficientes, de acordo como a nossa ordem constitucional.
Há 1 dia · A atuação da Defensoria Pública como curador especial nos processos de curatela à luz da CDPD e da LBI Renata Flores Tibyriçá, Lúcia Thomé Reinert, Elaine Moraes Ruas Souza 25-40
Há 5 dias · A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) vai selecionar estagiários do curso de direito. São 120 vagas: 100 para estudantes de graduação e 20 de pós-graduação, além da formação ...
Há 1 dia · A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) deu posse, nesta sexta-feira (07), a sete novas defensoras e defensores públicos aprovados em concurso público. A cerimônia de novos membros da DPE-AM, que vão atuar no interior do Estado, foi realizada no auditório Belarmino Lins, localizado na Assembleia Legislativa do Amazonas, em Manaus.
Há 3 dias · A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Defensor Público-Geral Federal, Leonardo Cardoso de Magalhães, esclarece que não elaborou e não reconhece qualquer relatório oficial sobre a situação dos atendimentos da instituição nas regiões alagadas no Rio Grande do Sul.
Há 5 dias · DPE-GO e Feira das Mães Empreendedoras realizam 2ª edição da Feira Cuidar da Gente. 03/06/2024 09:00. O evento é aberto ao público e acontece das 8 às 17 horas, no anexo da Unidade Marista da DPE-GO, na Alameda Cel. Joaquim de Bastos, nº 282, Setor Marista, em Goiânia. MAIS NOTÍCIAS.
Há 3 dias · Ao Bahia Notícias, a Defensoria Pública do Estado (DP-BA) afirma aguardar definição do governo estadual para realizar os “encaminhamentos necessários” para a aprovação do projeto que ...
