Resultado da Busca
Há 1 dia · A agência, uma das mais antigas do país, foi implantada em 1998 a partir do Decreto nº 2.455, apesar de já estar prevista na Lei do Petróleo. É uma autarquia com ampla autonomia técnica e regime especial, possuindo personalidade jurídica de direito público e autogestão patrimonial, administrativa e financeira.
Há 1 dia · PORTARIA Nº 107/MB/MD, DE 29 DE MAIO DE 2024. Cria o Esquadrão de Guerra Cibernética e dá outras providências. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o inciso V do art. 26 do anexo I ao Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005 ...
Há 3 dias · Depois de um final de maio com pontos facultativos, o mês de junho de 2024 não terá nenhum feriado nacional (o próximo é apenas em 7 de setembro). Isso não significa que o mês não tenha ...
Há 2 dias · O texto alterou o Decreto nº 8.533/2015, modificando as condições para a utilização dos créditos presumidos de PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) concedidos no âmbito do Programa Mais Leite Saudável do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Há 1 dia · Já em dezembro de 2023, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu, até 30 de junho de deste ano, por meio da Resolução nº 5.110, condições especiais para o financiamento de capital de giro às cooperativas de produção que comprovem ter pelo menos 70% do faturamento oriundo de negócios realizados com produtores de leite a elas associados.
Há 5 dias · PARANÁ. POLÍCIA MILITAR. Comando Geral. Portaria do Comando-geral n.º 218, de 13 de abril de 2012. Regula a movimentação de pessoal na PMPR. Curitiba, PR, 13 abr. 2012. Publicada no Boletim-Geral nº 071, de 13 de abril de 2012. PERNAMBUCO. Decreto nº 7.510, de 18 de outubro de 1981.
Há 1 dia · Feira ALIMENTEC. Data: 15 a 22 de junho. Local: Bogotá, Colômbia. Organizar o Pavilhão do Brasil nesta feira de alimentos e bebidas, propiciando espaço e condições para que os expositores brasileiros selecionados façam contatos e realizem negócios no mercado da Colômbia e região. - Coordenador de Ações no Mercado Externo (SCRI ...
