Resultado da Busca
Há 3 dias · Nesta segunda-feira, o decreto de desapropriação do terreno do Gasômetro, onde vai ser construído o estádio do Flamengo, foi publicado no Diário Oficial do Rio de Janeiro. A medida já havia ...
Há 6 dias · 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, que dispõem sobre a estrutura regimental do Iphan, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, o art. 53 da Portaria Iphan nº 145, de 22 de novembro de
Há 3 dias · Portaria nº 3.838, de 17 de novembro de 2021 Instrução Normativa nº 1, de 7 de dezembro de 2021 Passo a passo Perguntas frequentes Governança Transparência e Prestação de Contas Comitê Interno de Governança Gestão de Riscos Relatórios de Gestão
Há 1 dia · DECRETO Nº 360/2024, DE 21 DE JUNHO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL – ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64 da Lei Orgânica deste Município e Lei Municipal n° 947, de 28 de dezembro de 2022, devidamente publicada no Diário . Oficial do Estado do Acre sob n° 13.441, de 29 de dezembro de 2022,
Há 3 dias · Resolução n. 170 - 24/06/2024 do DOU. RESOLUÇÃO ANM Nº 170, DE 21 DE JUNHO DE 2024. Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração. A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso da competência que lhe é conferida pelo Inciso XXXVI, do Art. 2º, da Lei 13.575, de 26 de Dezembro de 2017 ...
Há 3 dias · 29. Não se aplica aos casos submetidos ao modelo de negócio Comprei o disposto na Portaria PGFN/MF nº 1026, de 20 de junho de 2024, que disciplina o parcelamento do valor correspondente à arrematação de bem em hasta pública nas execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.” (NR) Art. 19.
Há 1 dia · prévia do material em texto. página 1 de 3 decreto municipal nº 0302/2022 de 22 de novembro de 2022 abre crÉdito adicional suplementar ao orÇamento da seguridade social do municÍpio de tibau, no valor de r$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para reforÇo de dotaÇÕes orÇamentÁrias constantes da lei orÇamentÁria anual – loa nº 00589/2021 e dÁ outras providÊncias.
