Resultado da Busca
Há 2 dias · Regulamenta as transferências obrigatórias a estados, Distrito Federal, municípios e consórcios públicos, para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC cuja execução pelos entes federados seja de interesse da União, por meio da celebração de termo de compromisso, em atenção ao Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, e à Lei nº 11.578 ...
Há 5 dias · DECRETO Nº 12.038, DE 29 DE MAIO DE 2024. 3 de junho de 2024. Baixe o arquivo completo. Resumo: Política Nacional de Fronteiras. A Presidência da República publicou no Diário Oficial, de 3 de junho, decreto que institui a Política Nacional de Fronteiras e o seu Comitê Nacional, que tem por finalidade orientar as ações do Poder ...
Há 5 dias · O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e o SECRETÁRIO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso da competência que lhes conferem o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, respectivamente, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 10128.115230/2023-94 ...
Há 2 dias · decreto nº 49.128 de 04 de junho de 2024 regulamenta o disposto no art. 22, parÁgrafo Único, i, da lei nº 2.657/96, que suspende a aplicaÇÃo do regime de substituiÇÃo tributÁria nas operaÇÕes de saÍda interna de Água mineral ou potÁvel envasada, leite, laticÍnios e correlatos, vinhos, cachaÇa, aguardentes e outras bebidas destiladas ou fermentadas, quando produzidos por ...
Há 5 dias · DECRETO Nº 269/2024 – GAP/PMS, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Tipo de Publicação: Tipo de Publicação: Decretos Administrativos: Data de Publicação: Data de Publicação: 03/06/2024 Última Atualização: Última Atualização: há 8 horas Exercício: Exercício: 2024 Protocolo:
Há 2 dias · - Raphael Alves Andrade Gomes, matrícula 1684600, em 10 de junho de 2024; - Glendha Sabrina Alkmim Carvalho, matrícula 1499600, em 16 de junho de 2024; - Graziane Ribeiro, matrícula 1513100, em 19 de junho de 2024; - Felipe de Almeida Teixeira, matrícula 1595900, em 25 de junho de 2024. ÉLIDA DE FREITAS REZENDE Procuradora de Justiça
Há 1 dia · Página 6 - Doe do TCE-PA de 7/06/2024. DEcREto Nº 3.967, DE 6 DE JuNHo DE 2014. o goverNador do estado do ParÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso v, da constituição estadual,
