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Há 1 dia · MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.226, DE 29 DE MAIO DE 2024. 31/05/2024 / Legislação. DOU 29/5/2024 – Edição Extra-B. Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para autorizar a utilização do superávit financeiro do Fundo Social como fonte de recursos para a disponibilização de linhas de financiamento a pessoas jurídicas e físicas ...
Há 1 dia · Resolução nº. 46 do Conselho Superior, de 25 de setembro de 2015. Resolve aprovar a Política de Assistência Estudantil. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano. Petrolina, PE. 2015. INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO PERNAMBUCANO - IFSertão-PE. Resolução nº. 13 do Conselho Superior, de 15 de março de 2019.
Há 2 dias · Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
Há 4 dias · O modelo BLUES consegue observar o horizonte temporal de 2010 a 2060 e contempla os setores de edificações, energia, uso da terra, agricultura, transportes, indústria e resíduos. O pesquisador relatou que os modelos de avaliação integrada são muito utilizados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC).
Há 4 dias · Leis e decretos sobre acessibilidade: Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004; Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo; Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 - Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a ...
Há 4 dias · Regulamentação e implementação da Lei de Acesso à Informação na Câmara Municipal de Porto Alegre. Agenda de Eventos. Agenda completa dos eventos que ocorrem na Casa. Legislação. Repositório das principais normas relacionadas às atividades da CMPA. Radar Nacional. Radar Nacional de Transparência Pública. Contas de Gestão CMPA
Há 3 dias · Coordenadoria de Gestão de Pessoas - SME Autoriza o enquadramento por Evolução Funcional previsto na Lei nº 14.660 de 26 de dezembro 2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.715 de 8 de abril de 2008 e Lei nº 15.215 de 25 de junho de 2010, regulamentado pelo Decreto nº 50.648 de 1º de junho de 2009 e Decreto nº 51.946 de ...
