Resultado da Busca
Há 1 dia · O autor, identificado como Marcelo Santana Ramos, de 23 anos, foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial da Polícia Civil de Eunápolis. O delegado plantonista, Johnson Masanori Tanimoto, lavrou o flagrante pelo crime de fraude, baseado no Art. 289 do Código Penal Brasileiro (Decreto Lei 2848/40).
Há 4 dias · Art. 3º Para fins do disposto neste Decreto, consideram-se fronteiras as áreas compreendidas na faixa interna de cento e cinquenta quilômetros de largura, paralela à linha divisória terrestre, nos termos da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, e da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, além dos espaços geográficos compreendidos pelos limites do Mar Territorial - MT, Zona Contígua ...
Há 2 dias · Decreto Nº 49128 DE 04/06/2024. Regulamenta o disposto no art.22, parágrafo único, I, da Lei n°2.657/96, que suspende a aplicação do regime de substituição tributária nas operações de saída interna de água mineral ou potável envasada, leite, laticínios e correlatos, vinhos, cachaça, aguardentes e outras bebidas destiladas ou ...
Há 1 dia · I – repasse de recursos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, de que trata a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, do Plano de Ações Articuladas, de que trata a Lei nº 12.695, de 25 de julho de 2012, e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, de que trata a Lei nº 10.880 ...
Há 1 dia · 6 de junho, 2024. (DOE de 06.06.2024) Dispõe sobre a autorização para realização de leilões de pagamento para fins de prioridade na quitação de obrigações inscritas em restos a….
Há 5 dias · Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018. Cancelar Enviar Rua Samaritana, 1185, Bairro Santa Edwiges – CEP 57310-245 Arapiraca-AL
Há 20 horas · A Guarda Tática Militar teve o início de suas operações em _____. A polícia foi criada com o intuito de revolucionar o atual ramo militar no Habblet que vinha de alto nível de nepotismo e corrupção. Foi fundada pelo policial iBannee- e Gurn. Atualmente, a GTM é governada por: iBannee-, _____ e _____.
