Resultado da Busca
Há 3 dias · Legislação. Seja bem-vindo à página de Legislação da Anvisa! Além de utilizar a ferramenta de busca abaixo, você também pode acessar as normas por assuntos regulados nas Bibliotecas temáticas ou baixar a planilha com a lista de atos normativos (Atualizada em 29.05.2024). Encontrou algum problema com as normas da Anvisa?
Há 4 dias · Resolución S/N/024 Se modifica el numeral 3° de la parte dispositiva de la Resolución de la Prosecretaria de la Presidencia de la República, PS/6301. Se modifica el numeral 3° de la parte dispositiva de la Resolución de la Prosecretaria de la Presidencia de la República, PS/6301, de 24 de abril de 2024. 29/05/2024.
Há 5 dias · Decreto Commissione giudicatrice concorso per soli titoli personale ATA prot 1146 del 26/5/23 Concorsi per titoli (24 mesi), relativi ai profili professionali dell’area A e B del personale ATA. Indizione dei Concorsi nell’ a.s. 2022/2023 – Graduatorie a.s. 2023/2024
Há 3 dias · Art. 4º O Anexo I ao Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, passa a vigorar na forma do Anexo IV a este Decreto. Art. 5º Ficam revogados: I – as alíneas “a”, “c” e “d” do inciso II do caput do art. 2º do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019; e II – o Anexo I ao Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023.
Há 3 dias · Dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Objeto e âmbito de aplicação.
Há 2 dias · Normativa Vigente. Sostanze pericolose. Normativa Vigente. Dm Interno 29 novembre 2002. Serbatoi interrati destinati allo stoccaggio di carburanti liquidi per autotrazione - Requisiti per la costruzione, l'installazione e l'esercizio. Ultima versione aggiornata al 30/05/2024. Ministero dell'interno. Decreto 29 novembre 2002.
Há 2 dias · Altera o Inciso III do Decreto nº 12.374, 13 de outubro de 2021, que nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências. DECRETO Nº 13.398, DE 28 DE MAIO DE 2024. Órgão:
