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Há 2 dias · Mundo precisa uma nova declaração dos Direitos Humanos, diz professor; A natureza também tem seus direitos. Artigo de Felício Pontes; Os direitos da natureza e da Terra. Artigo de Leonardo Boff; Direitos da Natureza e Ecologia Integral: da natureza-objeto à natureza-sujeito em um contexto de crise ecológica e injustiça social
Há 2 dias · A criação de um mecanismo nacional de monitoramento dos direitos humanos no Brasil foi defendida pelo ministro Silvio Almeida durante o seminário “Participação Social: Mecanismos Internacionais de Monitoramento e Seguimento de Direitos Humanos”, que celebra os 20 anos do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH).
Há 3 dias · Estes direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão” (artigo 2º da Declaração dos opacidade do véu de interesses individuais, percebe-se, facilmente, como toda essa estrutura, que aparenta resguardar direitos e proporcionar a todos o caminho para a felicidade é, ao contrário, instrumentalizada, manipulada a blindar o poder da classe dominante.
Há 2 dias · (BENEVIDES, 2007) Já existem várias iniciativas de grupos de defesa de direitos humanos, no sistema de ensino público e privado, nos movimentos sociais e nas ONGs em geral, como a Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos – além dos órgãos oficiais, a começar pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que tem uma seção específica para a Educação.
Há 1 dia · A Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948) marcou o início de uma jornada sem precedentes na história, ao afirmar a necessidade de respeitar a igualdade entre todos os seres humanos. Essa trajetória continuou com a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres de 1979 e a I Conferência sobre as Mulheres de 1975, realizada pela ONU.
Há 3 dias · Ponto & ContraPonto - Aspectos controvertidos do PL sobre transporte por aplicativo. A quinta edição de 2024 do programa Ponto & ContraPonto debateu o Projeto de Lei Complementar n. 12/2024, que pretende regulamentar o trabalho dos motoristas de aplicativos de transporte. A atividade foi realizada no dia 5 de junho, no estúdio da TV ESMPU em ...
Há 4 dias · brasileiro, de observância dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos e o uso da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A Recomendação com esteio na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU/1948), princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais (art.
