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Há 2 dias · Veja o que estará fechado para folga. Por Lorena Matos. 29 maio 2024, 8:30 - atualizado em 28 maio 2024, 17:10. Feriado de Corpus Christi não terá operação de bancos, B3 e outros serviços (Imagem: Flávya Pereira/ Money Times) O feriado de Corpus Christi ocorrerá na quinta-feira (30) e, apesar de não ser um feriado nacional, a data é ...
Há 9 horas · Vale lembrar que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) ... Outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. Porém, ...
Há 9 horas · 31 de May de 2024 31 de May de 2024 Posted by adriano.ialongo Compartilhar Comentar Siga-nos no A A Ministro André Mendonça determinou o restabelecimento dos benefícios de saída temporária (“saidinha”) e trabalho externo a condenado por crime de roubo com emprego de arma de fogo cometido em 2020, data anterior às alterações realizadas, em 2024, na LEP – lei de execução penal .
Há 2 dias · Essas duas possibilidades de saída temporária de presos em feriados e datas comemorativas haviam sido restauradas na Lei de Execução Penal ( Lei 7.210, de 1984) por um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ( VET 8/2024 ), que foi derrubado em sessão com senadores e deputados federais. A derrubada do veto se deu por 314 votos a 126 ...
Há 1 dia · Além do feriado da Independência, neste ano as datas de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida) e 2 de novembro (Finados) também caem em fins de semana, ambas em um sábádo. Com isso ...
Há 3 dias · O veto foi feito em junho de 2022, ... - Saidinha de presos: proíbe as saídas temporárias de presos em datas comemorativas - Lei de Segurança Nacional: ...
Há 3 dias · XI- 12 de Outubro (Sábado) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional; XII– 28 de Outubro (Segunda) – Dia do Servidor Público – Ponto Facultativo; XIII– 2 de Novembro (Sábado) – Dia de Finados – Feriado Nacional; XIV– 15 de Novembro (Sexta - Feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional;
