Resultado da Busca
Há 5 dias · Estabelece os procedimentos de bloqueio, desbloqueio e cancelamento do Benefício Garantia Safra, e a forma de julgamento, nas hipóteses de imprecisões cadastrais ou indícios de não enquadramento nos requisitos legais e regulamentares de elegibilidade do Garantia-Safra, institui uma Comissão Estadual de Avaliação de Julgamento ...
Há 5 dias · A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida, enquanto autorizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, pode ser utilizada, em substituição ao CAF ativo, como comprovação do beneficiário como agricultor familiar de que trata a Lei nº 11.326, de 2006.
Há 9 horas · Para diversificar culturas e, consequentemente aumentar a renda, uma família de Cachoeiro de Itapemirim iniciou o cultivo
Há 5 dias · § 1º Formalizado o processo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI/DNOCS, nenhum documento perderá sua validade em decorrência do tempo de tramitação processual, com exceção da DAP ou do CAF em que a validade pode ser verificada no endereço: http://dap.mda.gov.br.
Quest is the largest adaptive lifestyle content platform for the neuromuscular disease community and the disability community at large. Quest includes MDA's flagship magazine, as well as a blog, newsletter, and podcast.
Dificuldade de acesso ao sistema? Clique aqui para mais informações. Solicitar nova senha. Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
Há 5 dias · Definition of INCOTERMS DAP, Delivered At Place, including general obligations, costs and risks of seller and buyer in international sales contracts.
