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19 de abr. de 2021 · A curatela é um instituto jurídico por meio do qual busca-se proteger os interesses de uma pessoa considerada incapaz pela lei civil, com a designação de um curador para gerenciar seus bens e assistir às suas necessidades.
2 de mai. de 2024 · A curatela é uma instituição jurídica que visa proteger e assistir pessoas maiores de idade que, por algum motivo, não conseguem exercer plenamente os seus direitos e cumprir seus deveres.
A curatela é uma instituição jurídica essencial no direito brasileiro, cujo objetivo é proteger e assistir pessoas que, devido a enfermidade ou incapacidade, não possuem plena capacidade de exercer seus direitos e tomar decisões.
O que é curatela? A curatela, que se estabelece por decisão judicial, é uma medida de amparo à pessoa que não tenha condições de reger os atos de sua própria vida civil.
A curatela é um instituto do Código Civil que tem o intuito de proteger os bens e o sustento de uma pessoa considerada incapaz. Isto quer dizer, quando o cidadão já é maior de idade, mas não tem condições psíquicas ou mentais para exercer seus direitos.
20 de fev. de 2024 · A curatela é um instituto jurídico que visa proteger e assistir pessoas maiores de idade que, por questões de saúde mental ou física, não conseguem exercer plenamente sua capacidade civil.
24 de fev. de 2022 · A diferença entre curatela e a tutela é basicamente a idade. Aos menores, é concedida a tutela para proteção da pessoa menor, em situação como o falecimento dos pais. Desta forma, a tutela é um instituto jurídico para que uma pessoa administre os bens herdados pelo menor de idade.
