Resultado da Busca
Há 6 dias · Por fim, procurou-se avaliar as decisões judiciais da Corte Internacional de Justiça, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Superior Tribunal de Justiça, a partir da questão da violação de normas imperativas.
Há 5 dias · Propõe-se a pesquisa a analisar a corte internacional de justiça sob o enfoque da teoria das relações internacionais, mostrando, destarte, os jogos de força que se ocultam por trás da aplicação do direito internacional.
Há 1 dia · STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro irá prevalecer até que o Congresso Nacional defina novos critérios.
Há 6 dias · O regime de Cuba anunciou nesta sexta-feira (21) seu apoio ao processo iniciado pela África do Sul contra Israel na Corte Internacional de Justiça (CIJ) por supostamente violar a Convenção das Nações Unidas com sua ofensiva na Faixa de Gaza, onde está combatendo o grupo terrorista Hamas.
Há 1 dia · Em 10 de dezembro de 1984, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. O Dia Internacional das Nações Unidas em Apoio às Vítimas de Tortura, celebrado em 26 de junho, marca o momento em que a Convenção entrou em vigor em 1987.
Há 2 dias · Compartilhe. O número de tribunais de Justiça que integraram 100% de seus processos à plataforma Codex chegou a 26 na primeira quinzena de junho, representando um quarto dos tribunais participantes. O Codex é uma plataforma nacional de modernização do Sistema Judiciário brasileiro, iniciativa essencial para tornar a Justiça mais ágil e ...
Há 1 dia · A definição dos nomes que vão compor as listas tríplices do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve ocorrer em agosto, após o recesso do Poder Judiciário. A Corte está com duas vagas abertas desde a aposentadoria das ministras Laurita Vaz, em 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro deste ano. A articulação para a votação da primeira ...
