Resultado da Busca
Há 1 dia · No entanto, o acordo seminal da indústria da aviação global é a Convenção de Chicago de 1944, que gerou a formação da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO). Este documento explora a história da Convenção e o estabelecimento do padrão mundial da aviação. A vontade de criar um sistema unificado para o transporte ...
Há 1 dia · A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de acordos e convenções internacionais: PDL 478/23, que aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-1978), atualizado com as "Emendas de Manila", de 2010.
Há 2 dias · A Convenção de Istambul, o primeiro tratado internacional sobre a luta contra a violência contra as mulheres, celebra este ano o seu décimo aniversário desde que entrou em vigor, mas para o ...
Há 4 dias · Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial [20] 2024-04-26. Autoridades. Albânia - Autoridade Central (Art. 4) Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos em benefício dos Filhos e de outros Membros da Família [38] 2024-04-26. Autoridades.
Há 2 dias · A Arena BRB Mané Garrincha recebe, entre esta quarta (29) e sábado (1º/6), 20 mil pessoas de diversos países para a Convenção Jovem Maranata, promovida pela Igreja Adventista do Sétimo Dia. A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) assinou um acordo de cooperação técnica com a Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos ...
Há 4 dias · A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos jornalistas paranaenses para o período 2024/2025 já está assinada e em vigor. O piso salarial (salário normativo) da categoria no Estado, para a jornada de cinco horas diárias, passou a ser de R$ 4.370,34 desde a data-base da categoria, em 1º de maio de 2024.
Há 3 dias · O Ministério da Cultura anunciou ontem (27) a intenção de apresentar um plano de trabalho sobre cultura para a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima na COP30, conferência do clima da ONU de 2025, prevista para acontecer em Belém (PA).
