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Há 6 dias · A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou três propostas de acordos e convenções internacionais: PDL 478/23, que aprova o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-1978), atualizado com as "Emendas de Manila", de 2010.
Há 6 dias · 3. Convenção sobre o Genocídio (1948) Formalmente conhecida como a “Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio”, foi adotada para combater e punir atos de genocídio. 4. Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados (1951) Define quem é considerado refugiado, os direitos dos indivíduos que são concedidos asilo e ...
Há 5 dias · No entanto, o acordo seminal da indústria da aviação global é a Convenção de Chicago de 1944, que gerou a formação da Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO). Este documento explora a história da Convenção e o estabelecimento do padrão mundial da aviação.
Há 4 dias · A Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 com o SESCAP está disponível em pdf para download. CCT 2018/2019. A Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019 com o SESCAP está disponível em pdf para download. CCT 2017/2018. A Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2018 com o SICEPOT está disponível em pdf para download. CCT 2017/2018.
Há 6 dias · A Convenção de Istambul, o primeiro tratado internacional sobre a luta contra a violência contra as mulheres, celebra este ano o seu décimo aniversário desde EDIÇÃO Nº 2833 24/05 Ver ...
Há 4 dias · A BORDO DO MSC SEASCAPE – A 4ª e maior edição da Convenção Internacional de Vendas da MSC está chegando ao fim e comprova o sucesso do evento anual da armadora para o mercado brasileiro. Neste ano, 350 agentes de viagens, além de outros 50 participantes entre fornecedores, equipe da MSC ...
Há 5 dias · O básico do que fazer em Montevidéu cabe num fim de semana. A partir do terceiro dia, já dá para dar um pulinho (ou esticadinha) a Punta del Este ou visitar uma das bodegas (vinícolas) dos arredores. Para Colonia del Sacramento, recomendo ou pernoitar, ou fazer um pit stop a caminho de Buenos Aires.
