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  1. Há 4 dias · O Decreto nº 5.377 de 27 de março de 1940 e o Decreto n.º 5.375 da mesma data, foram instrumentos de ratificação da Convenção sobre Direitos e Deveres dos Estados, assinada na Sétima Conferência Internacional Americana, realizada em Montevidéu em 1933; bem como a ratificação feita, por parte do Governo do Chile, da Convenção sobre ...

  2. Há 6 dias · Convenção para a Unificação de Certas Regras em Matéria de Abalroação, Assinada em Bruxelas, em 23 de Setembro de 1910

  3. Há 5 dias · A participação na Convenção é gratuita para todos os Enfermeiros Portugueses e Estrangeiros e para os Estudantes finalistas de Cursos de Enfermagem. A inscrição na Convenção inclui: - Assistir ao programa da Convenção; - Documentação da Convenção; - Coffee breaks de acordo com o Programa; - Certificado de participação.

  4. Há 4 dias · Luiz Claudio Romanelli publicou fotografia da convenção do PMDB de 1985, quando o partido escolheu Requião candidato a prefeito de Curitiba

  5. Há 6 dias · Quais são os países signatários da Convenção de Haia? / Normas Gerais / Apostila de Haia. Fri May 24 14:05:58 BRT 2024; Africa do Sul, Albânia, ...

  6. Há 5 dias · Los socios chilenos y canadienses del consorcio Montecon que maneja operaciones en el puerto de Montevideo iniciaron un proceso de arbitraje por “daños y pérdidas” por hasta US$ 600 millones contra el Estado uruguayo ante el Centro Internacional de Arreglo de Diferencias Relativas a Inversiones (CIADI) luego de que se le impidiera trasladar y almacenar contenedores en los muelles de la ...

  7. Há 3 dias · Convenção de Berna para Protecção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de Setembro de 1886, tal como Revista Pelo Acto de Paris, em 24 de Julho de 1971 e emendada em 28 de Setembro de 1979 (Convenção de Berna) Assunto : Propriedade Intelectual - Direito Internacional. Data de Conclusão : 1886/09/09. Local de Conclusão : Berna ...