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Há 5 dias · O Título I da Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais que orientam o Estado brasileiro, garantindo a democracia, a justiça social e a dignidade humana. A análise desses princípios revela sua importância para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- Cultura e direitos da população indígena na Constituição...
1. A proteção à cultura da população indígena na...
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Há 1 dia · 1. A proteção à cultura da população indígena na Constituição Federal de 1988. Na Constituição Federal de 1988, verificamos uma importante proteção e promoção da cultura, incluindo a cultura dos povos indígenas, como podemos ver em artigos constitucionais como o Art. 215, o Art. 215 § 1º, o Art. 216, caput e incisos, o Art. 216, § 1º, o Art. 231, caput e §§, e o art. 232.
Há 1 dia · Constituição, Tratados, Direito, Liberdade, Expressão Resumo. Neste texto, pretende-se promover uma digressão acerca do direito à liberdade de expressão segundo a Constituição Federal de 1988 e os estatutos jurídicos internacionais aplicados ao Brasil.
Há 18 horas · Desde a Constituição Federal de 1934 é assegurado no Brasil que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. Esse é o chamado Quinto Constitucional, considerado por muitos como instrumento de democratização do Poder Judiciário.
Há 5 dias · O STF argumenta que tanto a Lei Complementar quanto a Lei Ordinária encontram seu fundamento de validade na Constituição Federal de 1988, o que implica que não há uma relação hierárquica entre elas. Ambas são espécies normativas que cumprem funções diferentes e específicas dentro do ordenamento jurídico.
Há 18 horas · A autonomia do BC foi então revogada, e o controle da política monetária passou a depender do compromisso pessoal de cada presidente da República. O regime democrático instaurado pela Constituição Federal de 1988 herdou, portanto, um banco central próprio de um regime autoritário. Apenas em 2021, o Brasil iniciou a transição ...
Há 3 dias · A liberdade de crença é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 5º, inciso VI, que assegura a liberdade de consciência e de crença ...
