Resultado da Busca
Há 2 dias · Segundo a constituição federal em seu artigo 5 inciso uma pessoa somente poderá; a constituiçao de 1988 esta fundamentada em uma teoria da cidadnia segundo cury deuma teoria que conjuga liberdade e democracia e pressupoe a const...
Há 5 dias · Documentos Diversos. Audiências Públicas. Avaliação de Políticas Públicas (art. 96-B, RISF) Ex-Presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Relatório de Atividades 2023.
Há 3 dias · Artigo 6 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990; Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990; Artigo 5 da Constituição Federal de 1988; Artigo 186 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002; Inciso XXXV do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988; Inciso X do Artigo 5 da Constituição Federal de 1988; Inciso V do Artigo 5 da Constituição ...
Há 5 dias · disserte sobre o Princípio da reserva legal ou legalidade estrita, insculpido no inciso XXXIX, artigo 5º da Constituição Federal de 1988. ESTÁCIO O princípio da Legalidade que está expresso no art. 37, caput da Constituição Federal de 1988, é precisamente a diretriz básica da conduta dos agen...
Há 6 dias · As provas ilícitas devem ser desentranhadas do processo, como defende o caput do artigo 157 do Código de Processo Penal e o artigo 5º, LVI, da Constituição Federal, enquanto o artigo 573 do Código de Processo Penal estabelece a nulidade das provas ilegítimas, podendo o juiz determinar sua nova produção.
Há 3 dias · EMENTA: CONSTITUCIONAL. CONSTITUIÇÃO: PREÂMBULO. NORMAS CENTRAIS. Constituição do Acre. I. - Normas centrais da Constituição Federal: essas normas são de reprodução obrigatória na Constituição do Estado-membro, mesmo porque, reproduzidas, ou não, incidirão sobre a ordem local. Reclamações 370-MT e 383-SP (RTJ 147/404 ...
