Resultado da Busca
Há 5 dias · A evolução das Constituições não resultou em desordem, mas sim em um processo de aprimoramento e adaptação às necessidades e demandas da sociedade. As mudanças constitucionais ocorreram para promover a estabilidade e a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos. Fragmentação. Embora as Constituições tenham evoluído ao longo ...
Há 4 dias · O Arquivo da Câmara dos Deputados representa uma das mais importantes fontes primárias sobre a vida política do Brasil. O Acervo sob sua custódia, retrata a atuação dos Parlamentares brasileiros desde 1823, quando foi realizada a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brazil, e também, as ações administrativas que permitem conhecer o funcionamento da Casa.
Há 1 dia · A liberdade de expressão se constitui dentro do estado democrático de direito braslileiro uma garantia fundamental a pessoa do indivíduo. E de acordo com o que rege o Direito Internacional, a liberdade de expressão encontra-se prevista no art. 19 da Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH), de 1948.
Há 1 dia · Nesse sentido, a LRF além de disciplinar expressamente sobre o conteúdo da LDO, regulamentou a existência de 3 (três) anexos obrigatórios. Pessoal, considera-se essencial, para o concurso da STN, que o aluno conheça o conteúdo dos anexos da LDO. Por esse motivo, detalhamentos, a seguir, cada um dos anexos da LDO, à luz das disposições ...
Há 23 horas · O Supremo Tribunal Federal definiu, nesta quarta-feira (29/5), no julgamento do Recurso Extraordinário 646.104, com repercussão geral, que a quantidade de empregados ou o porte da empresa não podem ser usados como critérios para embasar a criação de sindicatos, pois violam o princípio da unicidade sindical estabelecido na Constituição Federal.
Há 23 horas · Para que houvesse êxito na pesquisa, foi necessário um vislumbre sobre todas as Constituições brasileiras, com um enfoque peculiar para a atual Constituição Federal de 1988, isto em conjunto com as modificações relativas ao Instituto da Sucessão pertinente ao Código Civil de 2002, o qual demonstra afinidade com os novos modelos familiares que despontaram no curso dos anos.
Há 2 dias · Assim, para Araújo e Rocha Junior (2018), torna-se de bom alvitre enfatizar que livros e artigos acadêmicos são recursos valiosos, como por exemplo “Family Business” de Ernesto J. Poza, que oferece uma visão completa das questões relacionadas às empresas familiares, incluindo a formação e à gestão de holdings familiares; “The Family Business Map” de Morten Bennedsen e Joseph ...
