Resultado da Busca
Há 3 dias · The Twenty-fifth Amendment (1967) clarifies what happens upon the death, removal, or resignation of the President or Vice President and how the Presidency is temporarily filled if the President becomes disabled and cannot fulfill the responsibilities of the office.
Há 5 dias · A evolução das Constituições não resultou em desordem, mas sim em um processo de aprimoramento e adaptação às necessidades e demandas da sociedade. As mudanças constitucionais ocorreram para promover a estabilidade e a garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos. Fragmentação. Embora as Constituições tenham evoluído ao longo ...
Há 4 dias · Área de contextualização. Nome do produtor. Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. História administrativa. A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou.
Há 1 dia · A primeira Constituição do Brasil a trazer a figura da função social da propriedade foi a de:a.1934.b.1937.c.1946.d.1967.e.1988. Paulo Souza Algumas medidas foram favoráveis à Igreja Católica, em especial com a promulgação da Constituição Federal de: A ) 1934 B ) 1937 C ) 1967 D ) 1946
Há 1 dia · Alexander Hamilton's opposition to the Bill of Rights, from Federalist No. 84. Prior to the ratification and implementation of the United States Constitution, the thirteen sovereign states followed the Articles of Confederation, created by the Second Continental Congress and ratified in 1781. However, the national government that operated under the Articles of Confederation was too weak to ...
Há 2 dias · The First Amendment ( Amendment I) to the United States Constitution prevents the government from making laws respecting an establishment of religion; prohibiting the free exercise of religion; or abridging the freedom of speech, the freedom of the press, the freedom of assembly, or the right to petition the government for redress of grievances.
Há 3 dias · De acordo com a Constituição Federal de 1988, promulgada após a Ditadura Militar, todos têm direito à..., devendo o poder público assegura-la (o) a partir de políticas sociais e econômicas. Entertanto, ao observar a realidade brasileira, é inquestionável que esse preceito não tem se efetivado totalmente, tendo em vista TEMA.
