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Há 5 dias · A Constituição dos Estados Unidos, promulgada em 1787, é considerada uma das mais influentes da história, por estabelecer um sistema de governo baseado em separação de poderes. No Brasil, a primeira Constituição foi outorgada em 1824, durante o período do Império.
Há 4 dias · O acervo é composto pelos fundos: Câmara dos Deputados - CD com documentos desde 1826, Assembléia Geral Legislativa e Constituinte de 1823, Congresso Nacional Constituinte de 1890/91 - AC1890, Assembleia Nacional Constituinte de 1933/34 - AC1933, Assembleia Constituinte de 1946 - AC1946 e Assembleia Nacional Constituinte de 1987/ ...
Há 6 dias · O controle de constitucionalidade concentrado é considerado uma inovação no âmbito legal, sendo um dos aspectos mais importantes da constituição moderna. Com a Constituição da República Federativa do Brasil em 1988, esse mecanismo passou a ter importante relevância no país, haja vista tratar acerca da “legalidade das leis”. Assim ...
Há 6 dias · O Banco Central anunciou que liberará nesta sexta-feira, 24 de maio, a segunda tiragem da moeda comemorativa em homenagem aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil, outorgada em 1824 pelo Imperador D. Pedro I. Este segundo lote contará com quatro mil unidades.
Há 4 dias · Trabalho apresentado ao curso de Direito na disciplina de Constituição e os Direitos Fundamentais com a Profª Amanda Viega Spaller. CURITIBA/PR. ABRIL DE 2024. INTRODUÇÃO. A Constituição atual do Brasil foi promulgada em 1988, durante o governo do presidente José Sarney, e ficou conhecida popularmente como a “Constituição Cidadã".
Há 3 dias · De acordo com a Constituição Federal de 1988, promulgada após a Ditadura Militar, todos têm direito à..., devendo o poder público assegura-la (o) a partir de políticas sociais e econômicas. Entertanto, ao observar a realidade brasileira, é inquestionável que esse preceito não tem se efetivado totalmente, tendo em vista TEMA.
Há 3 dias · Basicamente, a Constituição de 1988 mantém, e reforça, as competências do Tribunal do Júri dada pela Carta Magna de 1946. Vale ressaltar que ambas as Constituições foram promulgadas depois de longos períodos de ditadura, a saber: O Estado Novo, de Getúlio Vargas, perdurando de 1937 até 1945, e o Governo Militar, de 1964 a 1985.
