Resultado da Busca
Há 4 dias · O legado de João Amazonas dá à atual geração de militantes e quadros comunistas a bússola para que desempenhem sua missão histórica. iBest: 247 é o melhor canal de política do Brasil no ...
Há 5 dias · Basicamente, a Constituição de 1988 mantém, e reforça, as competências do Tribunal do Júri dada pela Carta Magna de 1946. Vale ressaltar que ambas as Constituições foram promulgadas depois de longos períodos de ditadura, a saber: O Estado Novo, de Getúlio Vargas, perdurando de 1937 até 1945, e o Governo Militar, de 1964 a 1985.
Há 3 dias · Uma caravana de 13.000 homens, liderada pelo marechal Manuel Gomes da Costa, desfila em Lisboa a 6 de Junho de 1926, assinalando a vitória do movimento militar que encetou o golpe do dia 28 de Maio. Quando, a 25 de Abril de 1974, um conjunto de militares restaurou a democracia em Portugal, estava não só, mas também a desfazer o que outros ...
Há 2 dias · Sobre a educação na Constituição Nacional Brasileira de 1946, é incorreto afirmar: a. O ensino primário é obrigatório e apenas dado na língua nacional. b. As empresas não devem fornecer ensino primário gratuito aos filhos menores de seus trabalhadores, sendo atribuição exclusiva do Estado garantir a instrução primária. c.
Há 1 dia · História do arquivo. A história da documentação da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império de 1823 se inicia com sua custódia pelo Arquivo da Câmara dos Deputados, órgão criado pela Constituição de 1824. Nos anos 80 do século 20, ocorreram duas importantes ações: em 1986 os documentos foram formalmente considerados ...
Há 5 dias · Constituição de 1891 by Jabis Ronaldo maio 1, 2024 Contexto Histórico: Origens e Elaboração: Principais Características: Organização Política: Federalismo e Autonomia Estadual: Legado …
Há 5 dias · De acordo com a Constituição Federal de 1988, promulgada após a Ditadura Militar, todos têm direito à..., devendo o poder público assegura-la (o) a partir de políticas sociais e econômicas. Entertanto, ao observar a realidade brasileira, é inquestionável que esse preceito não tem se efetivado totalmente, tendo em vista TEMA.
