Resultado da Busca
Há 2 dias · O acervo é composto pelos fundos: Câmara dos Deputados - CD com documentos desde 1826, Assembléia Geral Legislativa e Constituinte de 1823, Congresso Nacional Constituinte de 1890/91 - AC1890, Assembleia Nacional Constituinte de 1933/34 - AC1933, Assembleia Constituinte de 1946 - AC1946 e Assembleia Nacional Constituinte de 1987/ ...
Há 5 dias · Na quarta-feira, 15 de maio, o Príncipe Dom Bertrand de Orleans e Bragança, Chefe da Casa Imperial do Brasil, participou, com o sobrinho, o Príncipe do Grão-Pará, Dom Rafael de Orleans e Bragança, na Sessão Comemorativa “Bicentenário da Constituição Imperial do Brasil (1824-2024)”, no Grêmio Literário de Lisboa, Portugal.
Há 5 dias · História do arquivo. A história da documentação da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império de 1823 se inicia com sua custódia pelo Arquivo da Câmara dos Deputados, órgão criado pela Constituição de 1824. Nos anos 80 do século 20, ocorreram duas importantes ações: em 1986 os documentos foram formalmente considerados ...
Há 17 horas · Avanço da PEC 3/2022 parece até um escárnio diante das calamidades ambientais do país. A PEC 3/2022 prevê a alteração do inc. VII do art. 20 da Constituição da República e o § 3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para a transferência dos terrenos de marinha e seus acrescidos: aos estados e municípios, […]
Há 17 horas · A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a transferência de áreas de marinha para estados, municípios ou particulares, também impactará no litoral catarinense. O projeto dividiu opiniões na audiência pública na semana passada na comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e gerou polêmica nas redes sociais ...
Há 6 dias · Entre 1942 e 1943, foi professor substituto da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas do Rio de Janeiro. Em 1946, prestou assessoria à Comissão de Investigação Econômica e Social da Assembleia Nacional Constituinte, para em seguida estruturar o departamento econômico da Confederação Nacional de Indústria (CNI).
Há 2 dias · Essa foi a Constituição mais longeva da história do Brasil, durante 65 anos.Ao outorgar a Constituição, o monarca impôs sua vontade e estabeleceu quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, representado pelo próprio imperador e acima dos demais Poderes.
