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Há 20 horas · Rita Lobato Velho clinicou por mais de 40 anos no Rio Grande do Sul. Nos anos de 1920 e 1930 apoiou o movimento pelo sufrágio feminino no Brasil, conquistado e instituído no Código Eleitoral de 1932. Dois anos após a conquista do direito ao voto das mulheres, disputou e ganhou a eleição de 1934, tornando-se vereadora de Rio Pardo (RS).
Há 5 dias · O Acervo sob sua custódia, retrata a atuação dos Parlamentares brasileiros desde 1823, quando foi realizada a Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brazil, e também, as ações administrativas que permitem conhecer o funcionamento da Casa.
Há 4 dias · Medidas estabelecidas pela Constituição de 1934 - Voto secreto e extensivo à mulher que exercesse função pública remunerada. - Ensino primário integral gratuito e obrigatório. - Ensino religioso facultativo nas escola públicas.
Há 5 dias · Contém vários tipos documentais, tais como: atas sucintas e atas plenas; emendas; requerimentos; anteprojetos das comissões e subcomissões temáticas; pareceres; projetos de constituição das comissões de sistematização e de redação; dossiês de listas de votações; correspondências recebidas e expedidas; sugestões populares; além ...
Há 4 dias · Esta é a segunda passagem de Cármen Lúcia no comando da Justiça Eleitoral. A ministra já presidiu o TSE entre abril de 2012 e novembro de 2013. Foi a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral, 80 anos depois da sua criação e da permissão para o voto feminino no Brasil.
Há 2 dias · Documentos Diversos. Audiências Públicas. Avaliação de Políticas Públicas (art. 96-B, RISF) Ex-Presidentes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Relatório de Atividades 2023.
Há 4 dias · Todas chegamos”, disse Claudia Sheinbaum. Em um dos países com o maior número de feminicídios no continente, a nova presidente do México foi eleita com quase 60% dos votos e vai governar a ...
