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Há 2 dias · Antes de 1934, apenas normas infraconstitucionais regulavam a situação das mulheres trabalhadoras, pois a Constituição do Império não tratava da questão. Foi somente com a Constituição de 1934 que a proteção às trabalhadoras ganhou respaldo constitucional mais robusto.
Há 5 dias · O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal. STJ - Jurisprudência do STJ Acessibilidade: A- A+ AA
Há 3 dias · The writ of mandamus consists of a constitutional action of a civil nature, being the means by which individuals or legal entities, also some entities, prevent or stop illegal or abusive conduct practiced by an individual (authority) in the exercise of public function. The writ of mandamus emerged with the Federal Constitution of 1934.
Há 5 dias · Manual de Redação da Presidência. Revista jurídica. Pesquisa Avancada. Cartilha Eleitoral. Dicas de busca. cabecalhoportal. rodapeportal. Decreto nº 12.002/2024: saiba o que mudou na Elaboração Normativa! decreto, 12.002/2024, elaboração normativa, legística, técnica legislativa.
25 de mai. de 2024 · Leis Orçamentárias. Seguridade Social e Saúde. Trabalho, Adm e Serviço Publico. Viação, Transp, Desenv Urbano. Denominação de Equip Públicos. Títulos de Utilidade Pública. Títulos Honoríficos. Datas Comemorativas. Regimento Interno em pdf.
Há 1 dia · FUNDAÃÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE DOCUMENTAÃÃO (Didoc) Coordenação Geral da Biblioteca Central Blanche Knopf (Bibli) Coordenação Geral do Centro de Documentação…
Há 3 dias · 20161010 Palestra Prevenção de Perdas ICS-CarlosAndre e Marcia-EBSERH-UFBA.pdf - Transferir como PDF ou ver online gratuitamente
