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Há 4 dias · Os fundamentos da República Federativa do Brasil são: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e pluralismo político. A soberania corresponde à supremacia do poder do Estado basileiro, que não se subordina a nenhum outro poder na ordem interna ou externa.
Há 2 dias · República ou barbárie. Se “Democracia”, em sua concepção moderna, representa um conjunto de regras e procedimentos instituídos com o propósito de garantir o ordenamento jurídico-político favorável à realização da vontade da maioria dos cidadãos, expressa por intermédio do sufrágio universal, “República” pode ser ...
Há 2 dias · Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo ...
Há 20 horas · Constituição da República ou Constituição Federal (CF) Com maiúscula quando designar a Lei Fundamental ou o conceito político. Artigos da Constituição que tratam do STF: 101 a 103. Não é necessário escrever de acordo com a CF/88, pois a Constituição em vigor é a de 1988.
Há 5 dias · Propomo-nos a analisar o conceito de república veiculado por este grupo de periodistas, seus projetos para a nascente brasileira, bem como sua possível associação a ideais republicanos.
Há 2 dias · Foto: Reprodução. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos poderes Executivo e Legislativo no mesmo estado. Por maioria de votos, os ministros rejeitaram ação protocolada pelo PSB para proibir a ocupação dos cargos por familiares.
Há 2 dias · As origens do federalismo remontam à antiguidade, com exemplos de cidades-estado gregas e a República Romana. No entanto, o federalismo moderno tem suas raízes na Revolução Americana e na redação da Constituição dos Estados Unidos, que estabeleceu um sistema federal de governo.
