Resultado da Busca
Há 1 dia · A proclamação da república e a Constituição de 1891 inauguraram uma nova fase na política brasileira: o federalismo. Dividir o poder era sinônimo de maior democracia, por isso, os estados acumularam diversas competências. A própria divisão do poder judiciário nasce neste momento, como a criação da justiça federal e da justiça ...
Há 5 dias · Monarquia Constitucional. No ano de 1791, a Assembleia Nacional aprovou uma constituição, que incorporou a perda dos privilégios do clero e da nobreza e limitou o poder do rei instituindo a Monarquia Constitucional: o rei já não tinha mais o poder de fazer e aprovar leis. Com isso, chegava ao fim a monarquia absolutista na França.
Há 4 dias · Resumo. Assentada a teoria da Constituição na maturação democrática e em elementos clássicos de identificação de uma concepção de mundo moderno, como a separação dos poderes constituídos e o controle das leis, seus paradigmas, que outrora pretendiam transpor limites nacionais, mostram-se cada vez mais acinzentados, em razão da complexificação da sociedade contemporânea.
Há 3 dias · normas constitucionais, poder constituinte, sugerindo teorias capazes de nos orientar em relação a sua origem, classificações e conceitos. Não menos importante, há reflexões sobre o conceito de povo e a autêntica capacidade de interpretar da Constituição, retirando dos tribunais o protagonismo desta atividade. Sobre
Há 1 dia · A filosofia política e a ciência política são campos distintos, porém inter-relacionados, que abordam o estudo da política de diferentes perspectivas. A filosofia política é primariamente normativa, focando nas fundações éticas da vida política e na análise conceitual de conceitos como justiça, direitos e o estado.
Há 3 dias · De acordo com o primeiro artigo da Constituição Federal, promulgada em 1988, o Brasil é um Estado Democrático de Direito, formado pela união dos estados e do Distrito Federal. Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
Há 5 dias · Potencialize habilidades necessárias para evoluir na sua preparação com os cursos do Qconcursos. Estude com professores especializados que vão teorientar sobre como estudar para concursos, carreiras e muito mais. Cursos base e cursos inéditos com aulas, questões e simulados baseadas no edital.
