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Resultado da Busca

  1. Há 5 dias · Veja como pedir de forma online uma Certidão de Nascimento de Inteiro Teor por Cópia Reprográfica! Quais processos requerem a certidão de inteiro teor? A certidão de nascimento de inteiro teor é exigida em diversos processos, tanto judiciais quanto administrativos, alguns dos principais são:

  2. Há 4 dias · O registro de nascimento é um dos primeiros e mais importantes passos legais que garantem ao cidadão uma série de direitos e proteções sob as leis do seu país. Neste artigo, exploraremos quem pode registrar o filho e como o processo de registro é realizado em cartório.

  3. Há 5 dias · Pela primeira vez, o Estado do Ceará vai emitir uma certidão de nascimento para uma pessoa não-binária. A contemplada é uma psicanalista natural de Santa Catarina, mas moradora de Mulungu, no ...

  4. Há 4 dias · No dia 22 de maio, Brune se tornou a primeira pessoa a conseguir, na Justiça do Ceará, o direito de ser identificada como “não-binária” em sua certidão de nascimento. Clique aqui para ...

  5. Há 2 dias · Certidão. Certidão é a cópia integral ou resumida de escrito existente em livro ou arquivo do Cartório. O Tabelião poderá, também, certificar, em relatório, a ocorrência ou inocorrência de fatos, a realização ou negativa de atos, em razão do ofício. Para informações sobre Certidões de Nascimento, Casamento e òbito, favor ...

  6. Há 5 dias · Mapa de plantões Mapa de cumulativas. Todos os finais de semana e feriados a Defensoria Pública do Estado do Ceará está de plantão. O serviço funciona da seguinte forma: na capital, há defensor (a) na sede da instituição (av. Pinto Bandeira, nº 1.111 – bairro Luciano Cavalcante), de 12h às 18h, para atender as demandas cíveis e na área da infância e adolescência.

  7. Há 4 dias · O Ceará vai emitir pela primeira vez no estado uma certidão de nascimento de pessoa não-binária. A pessoa contemplada por essa decisão da Justiça é Brune Bonassi, psicanalista de 31 anos. O processo que garantiu a alteração no documento foi aprovado em segunda instância pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça (TJCE ...

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