Resultado da Busca
Há 1 dia · Conclui-se que restou demonstrada a hipótese inicial, no sentido de que a concepção de liberdade religiosa objeto da obra Religião Sem Deus, de Ronald Dworkin, embora bastante abrangente, incluindo-se como seus titulares ateus e agnósticos, é insuficiente para explicar diversas questões sobre o tema da religião no âmbito de uma democracia.
Há 1 dia · A obra Liberdade Religiosa Pura e Simples aborda os vários motivos e causas do surgimento do fenômeno da Laicidade – separação Estado e Igreja. Dentro desse universo, o autor demonstra de forma pedagógica, mas singela, como são usados esses dois vernáculos atualmente, e clareia as nossas mentes, desfazendo a confusão em torno deles, mostrando-nos conceitos verdadeiros e dando-lhes o ...
Há 1 dia · A Comissão Episcopal para o Acordo Brasil-Santa Sé da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) realizou entre os dias 17 e 19, em Brasília (DF), o Simpósio sobre a Laicidade do Estado e a Liberdade Religiosa, em comemoração dos 15 anos do Acordo que resguarda os direitos essenciais ao desenvolvimento da missão da Igreja Católica no Brasil.
Há 2 dias · A coleta de dados se deu através de banco de dados tais como Scielo, Google Acadêmico, dentre outros, no período de 2019 a 2024. Nos resultados, evidenciou-se que embora a laicidade busque garantir a liberdade religiosa para todos, surgem desafios quando direitos individuais entram em conflito com outras leis ou políticas.
Há 1 dia · Em decisão histórica, o STF reafirmou a autonomia dos pacientes na escolha de seus tratamentos médicos, especialmente em casos em que a liberdade religiosa está envolvida
Há 16 horas · O noticiário desta quinta-feira traz a notícia de decisão unânime do plenário do STF em favor de demanda dos fiéis da religião Testemunhas de Jeová, que buscam a liberdade de recusarem transfusões de sangue. Os ministros, além de concordarem com esse pedido, também consideraram que o Estado deve custear, quando disponível, tratamento alternativo, incluindo deslocamento […]
Há 2 dias · O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento de dois recursos que discutem se a liberdade religiosa de uma pessoa justifica o custeio de tratamento de saúde diferenciado pelo poder público. A tese a ser definida é de repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida pelos tribunais do país. Os ...
