Resultado da Busca
Há 4 dias · Chamamento Público nº 1/2024 - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Há 4 dias · Brasília. 27/05/2024 12h43. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar a necessidade de chamamento público pelo Ministério da Educação (MEC) para a abertura de cursos de Medicina e para manter as liminares obtidas pelas universidades que já autorizaram a criação de novos cursos.
Há 4 dias · Em 2022, o STF promoveu uma audiência pública para discutir o tema, com a presença de autoridades, especialistas e membros dia sociedade. Críticos ao chamamento apontam que a regra restringe a concorrência e à livre iniciativa. Em 2023, o ministro Gilmar Mendes concedeu uma liminar para garantir a necessidade do chamamento público.
Há 4 dias · Até o momento, os nove ministros que votaram concordam sobre a necessidade do chamamento público, mas discordam sobre a continuidade das liminares pendentes de autorização para abertura de novos cursos de medicina. O relator defendeu que as ações devem continuar tramitando, e foi seguido por cinco dos 11 ministros. Portanto, já há maioria.
Há 4 dias · Até o momento, os nove ministros que emitiram votos concordam com a necessidade do chamamento público, mas divergem quanto à continuidade das liminares pendentes para autorização de novos ...
Há 4 dias · Brasília. O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para confirmar a constitucionalidade de trecho da lei do Mais Médicos, de 2013, que prevê o chamamento público para a abertura de novos cursos de medicina —modelo que leva em conta critérios de infraestrutura e localidade para suprir a falta de profissionais em algumas regiões.
Há 4 dias · Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para validar artigo da lei do Mais Médicos que exige a realização de chamamento público para a abertura de novos cursos de Medicina. O voto do relator, o ministro Gilmar Mendes, foi acompanhado por outros cinco ministros: Luiz Fux, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cristiano ...
