Resultado da Busca
Há 1 dia · Art. 319. A petição inicial indicará: I – o juízo a que é dirigida; II – os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu;
Há 5 dias · Este Curso de Introdução ao Direito Processual Civil - Novo CPC, da categoria Direito, explica Normas Fundamentais, Princípios e Atos Processuais, Honorários Advocatícios e Mandato , Jurisdição, Ação e Competência e Petição Inicial e Contestação.
Há 1 dia · Segundo a lei, autorização para funcionamento de cursos de medicina em instituições privadas deve ser precedida de chamamento público. Houve divergência em relação ao que deveria ser feito com as instituições que já haviam dado entrada no pedido de abertura de novos cursos.
Há 1 dia · O chamamento para que entes públicos e empresas inscrevam-se no cadastro eletrônico foi reforçado nesta segunda-feira, primeiro dia da "Semana Nacional do Juizados Especiais". O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já recebeu 780 inscrições de órgãos públicos e empresas no Projudi e 601 no sistema SAJ para cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico e recebimento de comunicações ...
Há 1 dia · CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL Nº 003/2024. 03/06/2024. CONFIRA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL. 0.
Há 1 dia · Basicamente, para ser considerado aprovado, é preciso ter alcançado um aproveitamento igual ou superior a: 50% do total da pontuação da prova objetiva de Conhecimentos Básicos; 50% do total da pontuação da prova objetiva de Conhecimentos Específicos; e. 50% do total da pontuação no conjunto das duas provas. É importante dizer que o ...
Há 1 dia · A Prefeitura fez uma força tarefa disponibilizando um cadastro online no dia 23 de maio, que ficou aberto até o dia 29/05, agilizando e facilitando o processo ao cidadão. Em paralelo, de 27 a 29/05 realizou um grande mutirão de atendimento presencial, para fins de cadastramento. Além dessas possibilidades, foram coletados os dados ...
