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relacionado a: certidão da justiça criminalEstude estratégias de casos e argumentos jurídicos em peças processuais. Peças processuais validadas em processos de diversos tribunais do Brasil.
Resultado da Busca
Há 4 dias · A emissão das certidões negativas por áreas de atuação (Cidadania e Consumidor, Patrimônio Público, Criança e Adolescente, Meio Ambiente e Criminal) passa a ser centralizada no Departamento de Atendimento e Expediente (Daexp), na sede da PGJ.
Há 4 dias · O Ministério Público do Estado de Mato Grosso disponibilizou na página oficial da instituição (menu Serviços ao Cidadão), ferramenta que possibilita a obtenção de certidão sobre a existência, ou não, de procedimentos extrajudiciais em trâmite nas promotorias de Justiça.
Há 5 dias · A publicação reúne artigos que analisam a justiça criminal no contexto do Sistema de Justiça brasileiro ou sob a perspectiva de atuação do Poder Judiciário, linha editorial da Revista CNJ.
Há 6 dias · Para quem que não possui certificado digital é necessário dirigir-se pessoalmente a um posto de atendimento do Tribunal levando os seguintes documentos: uma cópia do CPF, do RG (ou da OAB no caso de advogado) e um comprovante de residência.
Há 5 dias · Órgãos da Justiça O TJSP Quem Somos Tribunal Pleno Órgão Especial Conselho Superior da Magistratura DIREÇÃO E CÚPULA Presidência Vice-Presidência Corregedoria Geral da Justiça Decanato Seção de Direito Público Seção de Direito Privado Seção de Direito Criminal ESCOLAS Escola Judicial dos Servidores do TJSP Escola Paulista da ...
Há 6 dias · Informar o seu registro de inscrição na OAB: UF (obrigatório), número (obrigatório) e letra (apenas se houver). Caso não exista letra na inscrição, o último espaço, destinado a essa informação, não deverá ser preenchido.
Há 5 dias · certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho; na sequência, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado .
