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Há 4 dias · Presidência da RepúblicaCasa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. LEI Nº 14.871, DE 28 DE MAIO DE 2024. Mensagem de veto. Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.
- L10406compilada
Art. 1 o Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem...
- L10406compilada
Há 5 dias · L14863. Vigência. Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar a acessibilidade nas campanhas sociais, preventivas e educativas. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Capítulo II do Título III do Livro I da Lei ...
Há 5 dias · 28/05/2024. Download: Boletim Oficial nº 1573. 28/05/2024. Resumo: Boletim Oficial nº 1573 de 24 de maio de 2024, com 51 páginas. Arquivo: BO 1573_Assinado.pdf.
Há 4 dias · Presidência da RepúblicaCasa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos. LEI Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024. Vigência. Mensagem de veto. Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.
Há 4 dias · cc do planalto sul - credisserrana: 0.00-03047549: cc cap unicidades - sicoobunicidade: 0.00-03102185: cc dos servidores, empresarios, autonomos e liberais - sicoo: 0.00-03320525: coop aracoop ltda. - sicoob aracoop - sicoob aracoop: 0.00-03326437: ccla centro norte mt/ms - uniÃo mt/ms: 0.00-03358914: sicoob credirochas - credirochas: 0.00 ...
Há 4 dias · Leis Orçamentárias. Seguridade Social e Saúde. Trabalho, Adm e Serviço Publico. Viação, Transp, Desenv Urbano. Denominação de Equip Públicos. Títulos de Utilidade Pública. Títulos Honoríficos. Datas Comemorativas. Regimento Interno em pdf.
Há 5 dias · Materiais. – PRÉ-HISTÓRIA DO PLANALTO CENTRAL. O planalto central do Brasil, na região que hoje é o Distrito Federal, preenche alguns requisitos para ser considerada uma área interessante de povoamento pré-histórico. Existe um triplo divisor de bacias hidrográficas na região, o que seria um caminho inevitável para as ...
