Resultado da Busca
Há 3 dias · Afirmação dos direitos humanos deve se sobrepor ao clamor punitivista. Entrevista especial com Rodrigo Azevedo. Revista IHU On-Line, N° 518; Organizações promovem o Dia dos Direitos Humanos em Porto Alegre; Brasil precisa colocar direitos humanos à frente da austeridade fiscal, dizem relatores da ONU
Há 3 dias · Apoio aos sistemas e defensores dos direitos humanos. Carta dos Direitos Fundamentais da UE; Sistemas intergovernamentais de direitos humanos; Sistemas e organismos nacionais de direitos humanos; Sociedade civil; A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. O que são os direitos fundamentais? What is the EU Charter of ...
Há 1 dia · Outras instituições como ONGs, órgãos do Poder Judiciário, Conselhos Tutelares, corregedoria e ouvidorias de polícia também podem solicitar a adesão ao Sistema, conforme Portaria n° 354, de novembro de 2018, do então Ministério dos Direitos Humanos, que dispõe sobre a aprovação do Termo de Adesão e da declaração de Adesão ao Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Há 3 dias · FRA’s Fundamental Rights Report 2024 analyses the year’s developments in fundamental rights. It focuses on the most pressing fundamental rights concerns facing Europe in 2023: the cost-of-living crisis, rights concerns at the EU’s external borders and migration, and threats to democracy.
Há 4 dias · A Declaração Universal dos Direitos Humanos inclui direitos como o direito à vida, à integridade física, à igualdade, à liberdade de pensamento, à livre reunião, à livre manifestação, à habitação, à saúde, ao esporte, à proteção legal, ao trabalho, entre outros.
Há 1 dia · A Declaração Universal dos Direitos Humanos, como descreve o texto, é o primeiro documento a reforçar os conceitos de igualdade, justiça e dignidade aos seres humanos. Todavia, ainda não havia sido cunhado o termo “educação especial” para crianças e jovens de todo o mundo, nem em relaçao a crianças com deficiências, porém assegurava-se já a educação como processo ...
Há 3 dias · Carta dos Direitos Fundamentais da UE. Maior visibilidade à proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos e das cidadãs. Ver PDF.
