Resultado da Busca
Há 4 dias · A cláusula constitucional protege os direitos e deveres dos cidadãos ao estabelecer as regras que devem ser seguidas pelo Estado e pelos cidadãos. Ela garante a proteção das liberdades individuais, como a liberdade de expressão, de religião, de associação e de imprensa. Além disso, a cláusula constitucional estabelece os direitos ...
Há 1 dia · O crime organizado é um conceito utilizado para referir-se a atividades ilegais que são executadas por grupos estruturados. Esses grupos, assim, planejam e cometem crimes de forma continuada para obter lucro e poder. É comum que esses grupos sejam chamados de “máfias”, “cartéis” ou, em especial no Brasil, de “facções criminosas”.
Há 4 dias · - Preâmbulo da Constituição: não constitui norma central. Invocação da proteção de Deus: não se trata de norma de reprodução obrigatória na Constituição estadual, não tendo força normativa.
Há 5 dias · Inventário analítico do arquivo da Assembleia Geral Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, 1823: descrição do acervo e sinopse de tramitação. - Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1987. 637 p. Elaborado pela Seção de Documentos Históricos da Coordenação de Arquivo. Brasil.
Há 5 dias · Portanto, cabe ao Estado no contexto das contratações públicas, as funções de incentivo e planejamento, fiscalizar, regulamentar diretrizes e normas que promove uma gestão eficiente e responsável nas contratações públicas, conforme elencado no art. 174 da Constituição Federal. Art. 174 da Constituição Federal de 1988.
25 de mai. de 2024 · História administrativa. A formação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 se deu com a Mensagem Presidencial nº 48/1985 que encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição nº 43/1985, que a convocou. Logo em seguida, foi encaminhada também a Mensagem nº 49/1985, solicitando caráter preferencial à ...
Há 21 horas · Assinale a alternativa que não apresenta uma correta característica da glândula salivar sublingual: a) Está localizada abaixo da língua. b) Descar... Assinale a alternativa que não apresenta uma característica da mucosa de revestimento: a) Tem habilidade de esticar e comprimir.
