Resultado da Busca
Há 4 dias · De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), já existem pelo menos 291 empresas registradas com o termo “enfermagem” no nome.
Há 5 dias · A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos. A ideia é que a consulta sobre impedimentos legais para o exercício de cargo ou função ...
Há 4 dias · Dispõe sobre a concessão de Autorização de Funcionamento das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde e sobre o Registro de Produtos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 9º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de ...
Há 4 dias · Dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde de 2019 identificaram que 290 estabelecimentos ofertavam o serviço de aborto legal, distribuídos em apenas 3,6% dos municípios, sendo que cerca de um terço destes serviços não realizaram procedimentos ao longo do ano.
Há 5 dias · Através deste serviço é possível consultar todos os conjuntos de dados e órgãos que estejam ativos no Portal Brasileiro de Dados Abertos.
Há 4 dias · Define as regras e os procedimentos relativos à integração entre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e o Prontuário do Sistema Único de Assistência Social e o Sistema E-SUS Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.
Há 5 dias · Os estabelecimentos da área de alimentos sujeitos à inspeção sanitária e à inscrição no Cadastro Municipal de Vigilância em Saúde – CMVS e/ou licença de funcionamento sanitária são: Indústria de Alimentos
