Resultado da Busca
Há 1 dia · “Direito Civil Brasileiro: Volume 1 – Parte Geral” de Carlos Roberto Gonçalves é uma obra fundamental para estudantes e profissionais do Direito no Brasil. Publicado pela primeira vez em 2003, o livro oferece uma visão abrangente e detalhada dos conceitos básicos e princípios que estruturam o Direito Civil brasileiro, conforme o Código Civil de 2002. […]
Há 1 dia · A partir da análise, TCU faz recomendações para aprimoramento do PNE 2024-2034. A fiscalização verificou 52 indicadores da educação. O plano 2014-2024 atingiu nível médio de execução de 59,2%, quando o esperado era de 80% até 2022. Pandemia da Covid-19 impactou boa parte dos percentuais dos níveis de alcance dos indicadores entre ...
Há 1 dia · Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão do dia 22/5, tomaram uma decisão histórica e fundamental para garantir a segurança jurídica do setor de previdência complementar. Reafirmaram a importância do ato regular de gestão e, com isso, referendaram o artigo 230 da ...
Há 1 dia · A partir do dia 27 de maio de 2024, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G nessa faixa em mais 236 municípios, segundo deliberação ocorrida nesta quarta-feira, em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a ...
Há 1 dia · Autores. Herberto Sousa Paimeira Júnior Syana Monteiro de Alencar Resumo. A sustentabilidade dos atos gratuitos na atividade registral é um tema de relevância crescente, especialmente diante da necessidade de garantia de Direitos da Cidadania, tendo as Leis nº 7.410/2003 e 12.510/2022, ambas do Estado da Paraíba, buscado a sistematização e a sustentabilidade a garantir esse direito ...
Há 2 dias · Categorias. Administração. O TCU começa a enviar, nesta terça-feira (21/5), questionários eletrônicos para avaliar a qualidade dos serviços públicos digitais prestados pelo setor público federal. E você pode ajudar o Tribunal nessa tarefa. Se você recebeu o e-mail para avaliar um dos serviços listados abaixo, clique no nome do ...
Há 1 dia · Resolução Nº 7, de 18 de dezembro de 2018. Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024 e dá outras providências.
